CONTRA PONTO - Setembro/2008

CONTRA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

O Saco de maldades do governo continua aberto.

A Resolução SE 66, de 02/09/2008, regulamentou a avaliação de desempenho dos professores em estágio probatório estabelecendo critérios, pontos, criando as comissões de avaliação por escola e DRE; sendo que o professor que não obtiver 50% dos pontos previstos será demitido.
Somente estão em estágio probatório os professores que ingressaram depois da publicação do decreto 2.344 de 09 de novembro de 2008.
Não podemos e não devemos permitir que esse governo, inimigo da educação, ataque a estabilidade no emprego dos ingressantes e imponha um clima de divisão entre os professores e terror nas escolas.

TRT FAZ PROPOSTA PARA A CATEGORIA

Após longo e tenebroso inverno, o Tribunal Regional do Trabalho apresentou uma proposta para o dissídio da categoria na reunião do dia 18 de setembro, quinta-feira.
A proposta do juiz responsável pelo julgamento não atende as nossas reivindicações, ficaram de fora o índice de reajuste salarial e os dias parados na greve.
O fatídico decreto 53.037/2007 não foi revogado, mas a proposta do juiz contém pontos favoráveis à categoria como a obrigatoriedade do governo estadual implementar um cronograma de efetivação dos ofa’s mediante concurso público, começando com a criação de 70.000 cargos para concurso público a ser realizado no primeiro semestre de 2009, com edital previsto para outubro deste ano.
A prova para a contratação dos ofa’s ficou mantida mas, como ficou definido em reuniões anteriores, terá caráter classificatório apenas, e, quanto maior for o tempo de serviço do professor, menor será o peso da prova na pontuação final; a nota da prova poderá ser usada para fins de evolução na carreira pela via não acadêmica. A última “novidade” é que a atribuição dos ofa’s, depois da classificação, será em nível de DRE como é atualmente e não mais por escola, como pretendia o governo.
O juiz ainda determinou que os termos do edital referente à prova para contratação dos ofa’s deverão ser discutidos entre governo e sindicato, com a mediação do TRT.
Também foi assegurada a manutenção do vínculo, até o início do ano letivo de 2009, de todos os contratados que ministrem aulas livres ou em substituição por prazo indeterminado ou ainda cuja volta do titular das aulas esteja prevista para depois do início do ano letivo de 2009.
A proposta do tribunal obriga o governo Serra/Maria Helena a recuar, parcialmente, do decreto 53.037/08.
A força da nossa greve impôs o recuo mas, não nos iludamos, a essência da política do governo foi mantida, o TRT atuou ao lado de Serra/Maria Helena contra os professores, em nenhum momento enfrentou o governo estadual, mesmo quando este fez chicana da justiça do trabalho.
A justiça e o governo, quando lhes convém, sequer cumprem as leis que eles mesmos fazem.

PROPOSTA DO TRT

Concurso para 70 mil cargos em 2009.
Professores Ofa`s: Prova classificatória e aumento do peso do tempo de serviço para classificação.
Manutenção do vínculo dos Ofa`s até o início do ano letivo de 2009.

NÃO QUEREMOS BÔNUS. QUEREMOS SALÁRIO !

O governador José Serra enviou a ALESP o PLC 41/2008 que trata do bônus – mérito, agora rebatizado como BR, bonificação por resultados. Mais uma vez os aposentados e pensionistas ficam de fora, e as metas que cada escola deverá atingir serão estabelecidas de forma autoritária pela S.E., “para variar”.
Os professores das escolas que não atingirem as metas estabelecidas serão punidos com um bônus menor e, logicamente, o governo não pretende investir um centavo sequer na melhoria de nossos salários e condições de trabalho.
É a velha e surrada jogada de Serra/Maria Helena, jogar a culpa do descalabro da educação, produto direto da política de sucessivos governos do PSDB no estado e do governo federal, nas costas de professores, pais e alunos.

IAMSPE URGENTE !

Aproveitando o clima das eleições, onde as atenções se voltam para os candidatos a prefeito e vereador, o governador Serra, “à socapa”, “na calada da noite”, aproveitou para cancelar mais uma série de convênios para atendimento médico dos funcionários públicos estaduais via IAMSPE.

Agora a crise, que já se alastrava pelo interior com várias regiões de estado sem atendimento médico, chega a grande São Paulo. Foram encerrados vários convênios na região do ABC.
Isso é parte de uma política, consciente, de sucateamento e privatização do nosso hospital.
Em defesa do IAMSPE e da saúde pública.
Atendimento médico e hospitalar em todo o estado.
Convênios em todas as regiões do estado.
O governo deve pagar sua dívida com o IAMSPE.

CONGELAMENTO E REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS
ALIMENTOS REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIOS
TODA VEZ QUE A INFLAÇÃO ATINGIR 3%.

Inflação é um confisco salarial, que pode ser permanente ou não. Se os salários são reajustados, depois de um certo tempo, pelo total da inflação do período, o confisco deixa de existir, se os salários recuperam apenas parte da inflação do período, o confisco é parcial. O que importa é que durante o tempo decorrido do aumento dos preços até o eventual reajuste dos salários o confisco existe, durante algum tempo os capitalistas se apropriam de parte dos salários dos trabalhadores.
Por ser confisco salarial, a inflação é um mecanismo de super exploração dos trabalhadores; reduzindo o poder de compra dos salários e aumentando os lucros dos empresários.
Também é bom deixar bem claro que reajuste não é o mesmo que aumento de salário é, apenas e tão somente, recuperar o poder de compra da massa salarial; ou seja, é defender o “direito” do pobre continuar sendo pobre.
Por último, devemos lembrar que na vida real, diferentemente da matemática, a ordem dos fatos altera o produto. Se reajustar salários é inflacionário, como dizem empresários, governo e CUT; o que explica o fato dos preços aumentarem antes dos salários serem reajustados, como vem ocorrendo com os alimentos?


Calendário de Mobilização

08 de outubro: R.E. com dispensa de ponto.
13 a 17 de outubro: Semana Nacional de Luta da CNTE.
15 de outubro: Dia do Professor, matéria paga na imprensa.
17 de outubro: CER com dispensa de ponto.
31 de outubro: Assembléia Estadual.