quinta-feira, 9 de outubro de 2008

CONTRA PONTO - outubro/2008

CONTRA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O Saco de maldades do governo continua aberto

A Resolução SE 66, de 02/09/2008, regulamentou a avaliação de desempenho dos professores em estágio probatório estabelecendo critérios, pontos e criando as comissões de avaliação por escola e DRE; sendo que o professor que não obtiver 50% dos pontos previstos será demitido. Somente estão em estágio probatório os professores que ingressaram depois da publicação do decreto 52.344 de 09 de novembro de 2007.

Não podemos e não devemos permitir que esse governo, inimigo da educação, ataque a estabilidade no emprego dos ingressantes e imponha um clima de divisão entre os professores e terror nas escolas.


TRT E GOVERNO FAZEM PROPOSTA PARA A CATEGORIA

Após longo e tenebroso inverno, o Tribunal Regional do Trabalho apresentou uma proposta para a categoria na reunião do dia 18 de setembro, quinta-feira.
A proposta do juiz do TRT, que foi aceita pelo governo, não atende as nossas reivindicações, ficaram de fora o índice de reajuste salarial e os dias parados na greve; pois o dissídio da categoria não foi julgado.
O TRT fez o jogo do governo estadual, enrolou, enrolou..... e não julgou a greve e o dissídio, para não enfrentar o José Serra.
O fatídico decreto 53.037/2008 não foi revogado, mas a proposta obriga o governo estadual a implementar um cronograma de efetivação dos ofa’s mediante concurso público, começando com a criação de 70.000 cargos, ainda em outubro, para concurso a ser realizado no primeiro semestre de 2009. A prova para a contratação dos ofa’s ficou mantida mas, como ficou
definido em reuniões anteriores, terá caráter classificatório apenas,e a pontuação final será composta com metade tempo de serviço e metade nota da prova. A última “novidade” é que a atribuição dos ofa’s, depois da classificação, será em nível de DRE como é atualmente e não mais por escola, como pretendia o governo.
O juiz ainda determinou que os termos do edital referente à prova para contratação dos ofa’s deverão ser discutidos entre governo e sindicato.
A APEOESP deve participar da comissão para fiscalizar, defender a categoria evitando que o governo descumpra a proposta que ele mesmo fez com o TRT e reafirmar nossas reivindicações.
A força da nossa greve impôs o recuo mas, não nos iludamos, a essência da política do governo foi mantida.


NÃO QUEREMOS BÔNUS. QUEREMOS SALÁRIO !

O governador José Serra enviou a ALESP o PLC 41/2008 que trata do bônus – mérito, agora rebatizado como BR, bonificação por resultados. Mais uma vez os aposentados e pensionistas ficam de fora, e as metas que cada escola deverá atingir serão estabelecidas de forma autoritária pela S.E., “para variar”.
Os professores das escolas que não atingirem as metas estabelecidas serão punidos com um bônus menor e, logicamente, o governo não pretende investir um centavo sequer na melhoria de nossos salários e condições de trabalho.
É a velha e surrada jogada de Serra/Maria Helena, jogar a culpa do descalabro da educação, produto direto da política de sucessivos governos do PSDB no estado e do governo federal, nas costas de professores, pais e alunos.

CONGELAMENTO E REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS
ALIMENTOS REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIOS
TODA VEZ QUE A INFLAÇÃO ATINGIR 3%.

Inflação é um confisco salarial, que pode ser permanente ou não. Se os salários são reajustados, depois de um certo tempo, pelo total da inflação do período, o confisco deixa de existir, se os salários recuperam apenas parte da inflação do período, o confisco é parcial. O que importa é que durante o tempo decorrido do aumento dos preços até o eventual reajuste dos salários o confisco existe, durante algum tempo os capitalistas se apropriam de parte dos salários dos trabalhadores.
Por ser confisco salarial, a inflação é um mecanismo de super exploração dos trabalhadores; reduzindo o poder de compra dos salários e aumentando os lucros dos empresários.
Também é bom deixar bem claro que reajuste não é o mesmo que aumento de salário é, apenas e tão somente, recuperar o poder de compra da massa salarial; ou seja, é defender o “direito” do pobre continuar sendo pobre.
Por último, devemos lembrar que na vida real, diferentemente da matemática, a ordem dos fatos altera o produto. Se reajustar salários é inflacionário, como dizem empresários, governo e CUT; o que explica o fato dos preços aumentarem antes dos salários serem reajustados, como vem ocorrendo com os alimentos?


Calendário de Mobilização
13 a 17 de outubro: Semana Nacional de Luta da CNTE e da Conlutas.
15 de outubro: Dia do Professor, matéria paga na imprensa.
17 de outubro: CER com dispensa de ponto.
31 de outubro: Assembléia Estadual. 14h. Praça da República.



Nossas Reivindicações:

Piso do Dieese por 20 h/aula.
Reposição das perdas salariais.
25 alunos por classe.
Fim da promoção automática.
1/3 de hora/atividade já!
Contra a avaliação de desempenho e o bônus.
REVOGAÇÃO DO DECRETO
53037/08


PROPOSTA DO TRT e do GOVERNO

Concurso para 70 mil cargos em 2009.
Professores Ofa`s: Prova classificatória em dezembro/2008 e aumento do peso do tempo de serviço para classificação.
Manutenção do vínculo dos Ofa`s até o início do ano letivo de 2009.
Classificação por DRE.
Comissão governo e sindicato para elaborar edital da prova para ofa’s.

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