quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Carta Aberta aos professores e professoras

Carta Aberta aos professores e professoras.

Eu professor Rafael renuncio a vice-coordenadoria da sub-sede Apeoesp Sorocaba/Região. Com isso deixo de fazer parte da atual executiva desta sub-sede.Faço isso não por que sou radical , ou tenho um temperamento exaltado. Não. Trata-se de uma decisão política e esta, está ligada à uma concepção e um projeto político-sindical.

Na última eleição para a Diretoria Estadual nós (oposição alternativa) e “apeoesp na escola e na luta”, estávamos juntos – compondo a chapa 2 oposição- unificada – mas na sub-sede Sorocaba/Região, por ora, não será possível manter essa unidade. Justamente porque entre nós
(oposição alternativa) “apeoesp na escola e na luta” se expressam diferentes concepções político-sindicais. Por isso, para que o conjunto dos professores e professoras possam percebam essa diferença e ao mesmo tempo entendam o projeto político-sindical que queremos desenvolver, deixo o cargo da vice-coordenadoria, passando a oposição à esquerda, da atual coordenação da sub-sede Sorocaba/Região. Assim, damos o primeiro passo para que no interior da sub-sede também se expresse, de maneira efetiva, o atual período de reorganização do movimento sindical no Brasil.

Sindicato e Crise Econômica.

Estamos assistindo ao início de mais uma crise do capitalismo, igual ou talvez superior a crise de 1929. E, uma vez mais, patrões e governos, tentarão colocar a saída para a crise nas “costas” dos trabalhadores/as. Nós trabalhadores em educação, assim como o conjunto dos trabalhadores, não dispomos de recursos financeiros, a grande imprensa nos ataca dia após dia. Só possuímos o sindicato, como instrumento de luta pelos nossos interesses. Mas é preciso transformar radicalmente a relação existente entre coordenação/diretoria do sindicato e a base (os professores e professoras que estão nos locais de trabalho, nas escolas). É preciso que a base participe, efetivamente, das decisões e encaminhamentos do sindicato, deslocando o centro do poder que hoje, como antes, se expressa nas mãos da coordenação/direção. Somente assim nós professores e professoras poderemos construir as mobilizações necessárias aos ataques que virão como conseqüência da crise econômica

Portanto, nosso projeto é o projeto da Conlutas.

Afinados com o projeto político-sindical da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) queremos desenvolver, aqui na sub-sede Sorocaba/Região, uma prática sindical diferente.
Com paciência e perseverança, nosso objetivo é criar uma nova cultura, uma “opinião pública” diferente entre os professores e professoras, a de que ele/a é sujeito da sua luta, e não objeto.
Queremos, aqui, iniciar um processo permanente e democrático de discussão e deliberação, de forma a possibilitar um efetivo controle pela base sobre as decisões tomadas no sindicato, isso é fundamental para evitar que o sindicato não fuja de seus princípios e se torne um instrumento alheio aos interesses dos professores e professoras.
Coerente com a concepção político-sindical, que é a marca da Conlutas deixo o cargo de vice-coordenador e faço um chamado a a todos e todas, professores e professoras interessados em desenvolver uma prática sindical diferente, que venham construir a Oposição Alternativa e a Conlutas.


UM PASSO EM FRENTE
E VOCÊ NÃO ESTA MAIS
NO MESMO LUGAR *

POR UMA APEOESP
DEMOCRÁTICA, DE LUTA E
PELA BASE !!!

SÓ A LUTA MUDA A VIDA !!
Obrigado.

Professor Rafael, Sorocaba, 08/10/2008

* Chico Science

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Serra/Maria Helena atacam mais uma vez.

Intervalo vira atividade extra-aula em SP
08/10/2008 - 10h31

FÁBIO TAKAHASHIda Folha de S.Paulo

O governo José Serra (PSDB-SP) decidiu contabilizar como horário para preparação de aulas e correção de provas os intervalos de dez minutos entre as aulas na rede estadual. A medida foi tomada para ajustar a rede à lei federal sancionada em julho, que determinou que docentes do ensino básico devem ficar 33,3% da jornada em atividades extra-aula.
Como em São Paulo o percentual era de apenas 17,5%, o Estado, num primeiro momento, protestou contra a lei, pois a mudança significaria gasto adicional alegado de R$ 1,4 bilhão (10% do Orçamento da área).
O valor, segundo o governo, seria necessário para a contratação de educadores para cobrir a maior carga horária dos docentes fora da aulas.
Agora, em uma nova interpretação da legislação, o Estado resolveu incluir na carga horária extra-aula os dez minutos de intervalo entre cada matéria, previstos em uma lei estadual de 1997. A norma determina que o docente receba por 60 minutos, mas lecione por 50. Nos dez minutos, diz o governo, o docente pode fazer atividades como correção de trabalhos ou preparação de aulas.
Com o novo entendimento -questionado pelo autor da norma federal-, a proporção na rede estadual subiu de 17,5% para 31% (considerando um docente contratado por 40 horas semanais). O que falta, diz a secretaria, será acertado até o ano que vem, quando acaba o prazo de adaptação da lei.
O Orçamento 2009 já não prevê esse gasto adicional.
À época da aprovação da lei federal, a gestão Serra dizia que o aumento em R$ 1,4 bilhão na folha de pagamento atrapalharia ações como reforma de escola e pagamento de bônus por desempenho aos educadores.

Controvérsia
O Estado afirmou que refez a interpretação da lei porque o Ministério da Educação ainda não deu uma posição oficial sobre o assunto. A assessoria do MEC, porém, declarou que ainda aguarda um pedido oficial de esclarecimentos por parte dos secretários de Educação. Sobre o mecanismo adotado por São Paulo, não emitiu opinião.
Estão marcadas reuniões entre os envolvidos para depois das eleições municipais. O Estado diz que, se houver pronunciamento de que sua interpretação está incorreta, poderá fazer emenda ao Orçamento para suprir os gastos adicionais.
Além de São Paulo, a nova regra foi questionada também pelo conselho que representa os secretários estaduais de Educação. A presidente da entidade, Dorinha Seabra Rezende, diz que cada rede está buscando uma forma de se adaptar.

"Farsa"
Autor do projeto da lei federal, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a nova interpretação do governo paulista "é uma farsa".
"Como o professor vai corrigir provas, preparar aulas, em dez minutos? Esse período é para ele tomar água, ir ao banheiro", declarou. Segundo o senador, a intenção da lei era que o professor tivesse mais tempo para preparar as aulas.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo informou que o horário extra-aula na jornada básica dos seus professores já ultrapassa o patamar estabelecido pela nova lei.



SP agora diz que lei federal da educação é inconstitucional

09/10/2008 - 09h56

FÁBIO TAKAHASHIFolha de S.Paulo

A gestão José Serra (PSDB-SP) afirmou ontem que não irá aumentar a jornada extra-aula dos seus professores, mesmo que o Ministério da Educação entenda que a interpretação do Estado sobre a nova lei federal dos docentes esteja incorreta.
Anteontem, a posição era diferente. A Secretaria da Educação afirmava que poderia fazer alterações, dependendo do posicionamento dos representantes da área do governo Lula. Agora, o governo paulista afirma ser inconstitucional uma lei federal ditar as regras da carga de trabalho dos professores de uma rede estadual.
Conforme a Folha revelou ontem, São Paulo alterou a avaliação feita em julho, de que teria de aumentar a jornada fora da sala de aula dos professores de 17,5% para 33,3% (percentual exigido pela norma aprovada pelo Congresso Nacional).
Segundo o governo, a medida causaria um aumento de R$ 1,4 bilhão no Orçamento da pasta (crescimento de cerca de 10%).
A mudança de posição ocorreu com base em nova interpretação da legislação educacional. O governo passou a considerar no cálculo um dispositivo estadual de 1997, que prevê que os docentes recebam por períodos de 60 minutos, mas lecionem apenas 50.
Com a diferença de 10 minutos a cada aula computada na jornada extra-classe, o percentual de São Paulo saltaria de 17,5% para 31%, praticamente o determinado pela lei federal.
A posição da Secretaria da Educação, anteontem, era que se houvesse um entendimento do MEC de que a nova interpretação fosse ilegal, seria feita emenda no Orçamento 2009 para suprir a verba adicional.
Às 21h de ontem, entretanto, a pasta informou que o entendimento do governo havia mudado e que não irá alterar a jornada dos seus professores.
Anteontem, o ministério dizia que ainda esperava um pedido oficial de esclarecimentos por parte dos secretários de Educação sobre o tema.
Correção
A assessoria da Secretaria da Educação afirmou também que errou ao informar, anteontem, que há um intervalo de dez minutos entre cada aula.
Ontem, a pasta disse que, na verdade, as aulas são "coladas" umas às outras (o tempo para troca de sala é feito dentro da própria jornada de aula).
Assim, a cada aula o professor acumula dez minutos, que são somados e utilizados "em bloco" para correção de provas, planejamento, estudos etc.
Cabe ao docente decidir como o tempo será utilizado: se, por exemplo, utilizará 50 minutos todos os dias ou acumulará para usar em um só dia.
Incorretamente, a Secretaria da Educação informou que os dez minutos ficavam intercalados entre as aulas --maior crítica dos educadores consultados, pois o período seria insuficiente para qualquer atividade.

CONTRA PONTO - outubro/2008

CONTRA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O Saco de maldades do governo continua aberto

A Resolução SE 66, de 02/09/2008, regulamentou a avaliação de desempenho dos professores em estágio probatório estabelecendo critérios, pontos e criando as comissões de avaliação por escola e DRE; sendo que o professor que não obtiver 50% dos pontos previstos será demitido. Somente estão em estágio probatório os professores que ingressaram depois da publicação do decreto 52.344 de 09 de novembro de 2007.

Não podemos e não devemos permitir que esse governo, inimigo da educação, ataque a estabilidade no emprego dos ingressantes e imponha um clima de divisão entre os professores e terror nas escolas.


TRT E GOVERNO FAZEM PROPOSTA PARA A CATEGORIA

Após longo e tenebroso inverno, o Tribunal Regional do Trabalho apresentou uma proposta para a categoria na reunião do dia 18 de setembro, quinta-feira.
A proposta do juiz do TRT, que foi aceita pelo governo, não atende as nossas reivindicações, ficaram de fora o índice de reajuste salarial e os dias parados na greve; pois o dissídio da categoria não foi julgado.
O TRT fez o jogo do governo estadual, enrolou, enrolou..... e não julgou a greve e o dissídio, para não enfrentar o José Serra.
O fatídico decreto 53.037/2008 não foi revogado, mas a proposta obriga o governo estadual a implementar um cronograma de efetivação dos ofa’s mediante concurso público, começando com a criação de 70.000 cargos, ainda em outubro, para concurso a ser realizado no primeiro semestre de 2009. A prova para a contratação dos ofa’s ficou mantida mas, como ficou
definido em reuniões anteriores, terá caráter classificatório apenas,e a pontuação final será composta com metade tempo de serviço e metade nota da prova. A última “novidade” é que a atribuição dos ofa’s, depois da classificação, será em nível de DRE como é atualmente e não mais por escola, como pretendia o governo.
O juiz ainda determinou que os termos do edital referente à prova para contratação dos ofa’s deverão ser discutidos entre governo e sindicato.
A APEOESP deve participar da comissão para fiscalizar, defender a categoria evitando que o governo descumpra a proposta que ele mesmo fez com o TRT e reafirmar nossas reivindicações.
A força da nossa greve impôs o recuo mas, não nos iludamos, a essência da política do governo foi mantida.


NÃO QUEREMOS BÔNUS. QUEREMOS SALÁRIO !

O governador José Serra enviou a ALESP o PLC 41/2008 que trata do bônus – mérito, agora rebatizado como BR, bonificação por resultados. Mais uma vez os aposentados e pensionistas ficam de fora, e as metas que cada escola deverá atingir serão estabelecidas de forma autoritária pela S.E., “para variar”.
Os professores das escolas que não atingirem as metas estabelecidas serão punidos com um bônus menor e, logicamente, o governo não pretende investir um centavo sequer na melhoria de nossos salários e condições de trabalho.
É a velha e surrada jogada de Serra/Maria Helena, jogar a culpa do descalabro da educação, produto direto da política de sucessivos governos do PSDB no estado e do governo federal, nas costas de professores, pais e alunos.

CONGELAMENTO E REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS
ALIMENTOS REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIOS
TODA VEZ QUE A INFLAÇÃO ATINGIR 3%.

Inflação é um confisco salarial, que pode ser permanente ou não. Se os salários são reajustados, depois de um certo tempo, pelo total da inflação do período, o confisco deixa de existir, se os salários recuperam apenas parte da inflação do período, o confisco é parcial. O que importa é que durante o tempo decorrido do aumento dos preços até o eventual reajuste dos salários o confisco existe, durante algum tempo os capitalistas se apropriam de parte dos salários dos trabalhadores.
Por ser confisco salarial, a inflação é um mecanismo de super exploração dos trabalhadores; reduzindo o poder de compra dos salários e aumentando os lucros dos empresários.
Também é bom deixar bem claro que reajuste não é o mesmo que aumento de salário é, apenas e tão somente, recuperar o poder de compra da massa salarial; ou seja, é defender o “direito” do pobre continuar sendo pobre.
Por último, devemos lembrar que na vida real, diferentemente da matemática, a ordem dos fatos altera o produto. Se reajustar salários é inflacionário, como dizem empresários, governo e CUT; o que explica o fato dos preços aumentarem antes dos salários serem reajustados, como vem ocorrendo com os alimentos?


Calendário de Mobilização
13 a 17 de outubro: Semana Nacional de Luta da CNTE e da Conlutas.
15 de outubro: Dia do Professor, matéria paga na imprensa.
17 de outubro: CER com dispensa de ponto.
31 de outubro: Assembléia Estadual. 14h. Praça da República.



Nossas Reivindicações:

Piso do Dieese por 20 h/aula.
Reposição das perdas salariais.
25 alunos por classe.
Fim da promoção automática.
1/3 de hora/atividade já!
Contra a avaliação de desempenho e o bônus.
REVOGAÇÃO DO DECRETO
53037/08


PROPOSTA DO TRT e do GOVERNO

Concurso para 70 mil cargos em 2009.
Professores Ofa`s: Prova classificatória em dezembro/2008 e aumento do peso do tempo de serviço para classificação.
Manutenção do vínculo dos Ofa`s até o início do ano letivo de 2009.
Classificação por DRE.
Comissão governo e sindicato para elaborar edital da prova para ofa’s.